Última atualização: julho de 2026
Esta Política explica como o Procedimento OAB trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
• Cadastro: nome, e-mail e, quando você faz login com Google, os dados básicos do perfil (nome e e-mail).
• Contato (opcional): número de telefone, se você optar por receber os lembretes de estudo no WhatsApp.
• Uso: seu histórico de respostas, desempenho e progresso na Plataforma.
• Pagamento: os dados do cartão são processados diretamente pelo provedor de pagamento; não armazenamos dados de cartão.
Para autenticar seu acesso, entregar e personalizar o conteúdo de estudo, calcular seu progresso, enviar os lembretes que você autorizar, processar assinaturas e melhorar o serviço.
Tratamos seus dados para execução do contrato (prestação do serviço), mediante seu consentimento (ex.: lembretes no WhatsApp) e para o cumprimento de obrigações legais, conforme a LGPD.
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores que viabilizam o serviço, na medida necessária: Supabase (banco de dados e autenticação), Vercel(hospedagem), Google (login), Meta/WhatsApp (lembretes, se autorizados) e o provedor de pagamento (assinaturas).
Usamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies para publicidade de terceiros.
Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Para exercê-los, use o contato abaixo.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. Mantemos os dados pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais; após isso, são eliminados ou anonimizados.
Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir um nível de proteção adequado, conforme a LGPD.
Para dúvidas ou solicitações sobre seus dados: [inserir e-mail do encarregado] · Controlador: [inserir razão social e CNPJ].